Proteja a marca da sua Franqueadora ou Rede de Lojas

Cumpra a Lei de Franquias (Lei 13.966/19). Evite a nulidade de contratos de expansão e garanta exclusividade nacional sobre o seu modelo de negócio.

Iniciar consulta grátis

92,5% de aprovação

Licenciar um modelo de negócio sem marca registrada é um erro grave.

Expandir sua rede de lojas ou franquia sem o registro de marca no INPI pode causar:

Nulidade jurídica total dos contratos de franquia firmados (devolução de taxas)

Paralisação forçada da expansão da rede por disputa judicial de nome

Franqueados exigindo indenização por perdas e danos ao serem forçados a mudar a marca

Concorrentes registrando o nome em estados onde você planejava expandir

Desvalorização drástica do valuation e da força do modelo de negócio

Processos civis milionários por pirataria de marca ou concorrência desleal

Por isso a consulta de viabilidade é o passo mais importante antes de começar.

Fazer Consulta Gratuita

Proteção completa para Franquias & Redes

Além do registro de marca, estruturamos a proteção jurídica de todos os seus ativos intelectuais.

Registro de Marca

Proteja a marca-mãe da sua franquia ou rede antes de ofertar o modelo de negócio.

Contratos de Franquia

Estruturação de Circular de Oferta de Franquia (COF), contratos de cessão de marca e manual.

Desenho Industrial

Proteja o layout de fachadas de lojas físicas, displays e quiosques padrão da rede.

A ilusão da proteção

São muito importantes para o seu negócio:

COF (Circular de Oferta de Franquia) redigida por advogados Contrato de franquia assinado pelas partes CNPJ ativo da franqueadora com registro na Junta Comercial

Mas NÃO suprem a falta de registro de marca!

A lei de franquias é explícita: o franqueador DEVE ser titular ou ter depositado a marca no INPI. Sem isso, gera:

Processos jurídicos Pagamento de indenizações Perda de clientes

Descubra tudo sobre sua marca antes de registrar.

Nossa equipe realiza uma análise inicial para mostrar:

Se já existe marca igual ou parecida
Chances reais de aprovação
Possíveis impedimentos
Riscos envolvidos
Próximos passos do processo
Custos reais do registro

Sem linguagem jurídica complicada e sem pressão para contratar.

Consultar Minha Marca

Evite perder R$100 mil e registre sua marca

Ao perder uma marca não registrada, você terá prejuízos com:

Criação de nova marca e identidade visual

Alteração de redes sociais e sites

Reformas na sua sede e filiais

Confecção de fardamentos e materiais

Pagamento de pesadas indenizações

Conflitos e processos judiciais

Falar com Especialista e Evitar Riscos

O que dizem nossos clientes

Marcos Freitas SEJAAP

Dr. Oséas Fala Criminalista

Dra. Aline Morais A Encantadora de Crianças

23 anos ajudando empresas a protegerem suas histórias.

O Grupo Vladia Gonçalves atua há mais de duas décadas oferecendo soluções em propriedade intelectual para empresas e profissionais que desejam registrar e proteger suas marcas com mais segurança.

Com atendimento próximo, equipe especializada e acompanhamento jurídico contínuo, ajudamos nossos clientes a passarem pelo processo de registro com mais clareza, previsibilidade e tranquilidade.

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Marcas Registradas

Anos de Experiência

Acompanhamento Especializado

Perguntas Frequentes

O que a Lei de Franquias diz sobre o registro de marca?

A Lei nº 13.966/2019 estabelece que o sistema de franquia empresarial consiste na cessão de uso de marca associada a um modelo de negócio. Sem a titularidade da marca (ou ao menos o pedido protocolado no INPI), a cessão é inválida e os contratos podem ser cancelados judicialmente.

Quais os riscos para os franqueados se a marca não for registrada?

Caso um terceiro registre a marca primeiro e notifique a rede, todos os franqueados serão obrigados a remover fachadas e letreiros. Isso gera processos imediatos dos franqueados contra a franqueadora exigindo devolução das taxas de franquia e indenizações por reformas.

Posso expandir meu negócio como rede licenciada sem INPI?

Não é recomendável. Qualquer modelo de expansão (seja franquia, licenciamento ou parceria de rede) depende diretamente da exclusividade do uso de uma marca. Se a marca não é sua, você está expandindo um ativo que pertence a outro.

A consulta de marca de franquia analisa quais classes?

Pesquisamos nas classes de serviços relacionados ao modelo da franquia (ex: vestuário, alimentação, estética) e também na classe de serviços de gestão de franquias para dar 100% de segurança jurídica.

Antes de investir mais na sua marca, descubra se o nome do seu negócio de Franquias & Redes realmente está protegido.

Receba uma consulta gratuita de viabilidade e entenda os riscos, possibilidades e próximos passos com acompanhamento especializado.

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Consulta gratuita • Atendimento humanizado • Sem compromisso